Foi publicada nesta segunda-feira (5/12) a atualização da lista de produtos com canabidiol que possuem um processo mais simples de autorização pela Anvisa. A lista inclui os produtos mais frequentemente importados por pacientes brasileiros que precisam de acesso ao canabidiol. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 128/2016 acrescentou ao Anexo I da RDC 17/2015 mais produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides. A importação desses produtos pode ser realizada por pacientes com prescrição médica que indique esta opção de tratamento, mediante avaliação e aprovação prévia da Anvisa, caso a caso.
A nova norma inclui sete produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, na lista de produtos da RDC 17/2015, publicada em 6 de maio do ano passado. Com isso, a importação excepcional de canabidiol por pessoa física fica mais simples e o cidadão pode ter acesso mais rápido ao produto.
A relação abaixo traz a lista atualizada dos 11 (onze) produtos à base de canabinóides que passarão a constar do Anexo I da RDC 17/2015. Nenhum destes produtos tem registro no Brasil ou passou por teste clínico aprovado pela Anvisa, são apenas produtos que já tiveram autorização de importação anterior por parte da Agência.
Para mais informações sobre os procedimentos para a solicitação da importação excepcional desses produtos, acesse o link: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol.
*Informações da Anvisa
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