A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhou aos
hospitais participantes do Projeto Parto Adequado a Política de
Agendamento de Cesarianas Eletivas, documento alinhado às novas
orientações para a implementação da Resolução nº 2.144/2016
do Conselho Federal de Medicina (CFM). Com isso, a ANS visa auxiliar
esses estabelecimentos a se adequarem à normativa, bem como esclarecer
que uma gestação normal pode durar até 42 semanas e que o ideal é que a
mulher entre em trabalho de parto. Dessa forma, a Agência espera
contribuir para a redução das cesarianas precoces realizadas sem
indicação médica, que acabam gerando riscos desnecessários para o bebê e
para a gestante. A resolução do CFM estabelece que, nas situações de
risco habitual, a cesárea somente poderá ser realizada a partir da 39ª
semana de gestação.
O material enviado aos hospitais recomenda três importantes mudanças
para que os estabelecimentos melhor se adaptem à medida: a regulação do
processo de agendamento das cesárias eletivas, para que os médicos
justifiquem a marcação da cirurgia e a gestante saiba claramente dos
riscos a que está se submetendo; a transparência dos resultados da
prática clínica e a troca de experiências entre os profissionais
médicos, favorecendo a mudança de percepção de qualidade do atendimento
prestado à gestante; e a revisão e implementação de protocolos de
melhores práticas no cuidado obstétrico, tornando o hospital mais
responsivo e ajustando com o corpo clínico práticas baseadas nas
melhores evidências científicas.
Para a regulação do processo de agendamento, é sugerida a
padronização do cálculo e da informação da idade gestacional, com a
indicação, pelo médico, da idade do bebê em semanas e dias. Também é
recomentada a adoção de formulário de agendamento que inclua as
indicações médicas da cesariana ou da indução. Isso é importante para
identificar as gestantes que possuem indicação médica para cesáreas
precoces ou a termo (39ª-42ª semana de gestação).
Outra medida necessária é a implementação, pelos hospitais, de uma
política objetiva para extinguir o agendamento de cesariana eletiva
precoce e para orientação sobre o agendamento de cesáreas eletivas a
termo. Com isso, busca-se capacitar o hospital para fazer cumprir o
combinado com famílias e profissionais de saúde de apenas agendar
cesarianas que possuem indicação médica reconhecida e que foram revistas
e consideradas necessárias. Além disso, a ANS, através do projeto Parto
Adequado, reforça aos hospitais a necessidade de estimular a educação e
a conscientização das gestantes e da comunidade de modo a reduzir
demanda por cesáreas eletivas e incentivar o parto normal.
O projeto Parto Adequado é uma iniciativa conjunta da ANS, do
Hospital Israelita Albert Einstein e do Institute for Healthcare
Improvement (IHI) que conta com a participação de aproximadamente 40
hospitais e 30 operadoras de planos de saúde. O objetivo é melhorar a
atenção obstétrica, com a implementação de um novo modelo de atenção ao
parto e nascimento, e reduzir o número de cesáreas desnecessárias no
país.
*Informações da ANS
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