A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a incorporação
extraordinária de exames para detecção de vírus zika ao Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece a cobertura
obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus
beneficiários. Os exames previstos são o PCR (Polymerase Chain Reaction)
para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico
IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG para
verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.
Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de
mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos
com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika. Esses são
os grupos considerados prioritários para detecção de zika devido à sua
associação com o risco de microcefalia nas crianças, quando o cérebro
delas não se desenvolve de maneira adequada.
Com a incorporação desses exames ao rol, a ANS estabeleceu prazo de
30 dias para que operadoras de planos de saúde organizar a rede de
atendimento e de laboratórios para oferecer o procedimento. O prazo vale
a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (D.O.U),
realizada nesta segunda (6).
“É importante destacar que a ANS realizou de forma extraordinária a
revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação de
testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar de uma
emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS)”, informou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS,
Karla Coelho.
Portanto, essa é mais uma das ações da Agência no enfrentamento da
atual situação, além do acompanhando atento das diretrizes do Ministério
da Saúde para prevenção e o combate ao vírus zika e as demais doenças
transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
GRUPO TÉCNICO
Destaca-se que o texto sobre a incorporação extraordinária dos exames
para diagnóstico de zika, aprovado pela Diretoria Colegiada do órgão,
foi elaborado em parceria com representantes do setor. O processo foi
realizado com o apoio de um grupo técnico criado especificamente com
essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de Regulação
Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro), e
contou com a participação dos principais atores da saúde suplementar. A
proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes do
Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control
and Prevention (CDC) norte-americano.
A discussão e definição da proposta de inclusão dos testes contou com
a participação da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Associação Brasileira de
Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das Administradoras de
Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de
Pensão (Anapar), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e
Terapia Celular (ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados
(Anahp), Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Naciional de Saúde
(CNS), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC), Federação das sociedades de ginecologia (Febrasgo), Federação
Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina
Laboratorial (SBPC/ML), Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores
(UGT).
EXAMES APROVADOS E SUAS RECOMENDAÇÕES:
– PCR: recomendado para gestantes sintomáticas (somente até cinco dias após o surgimento dos primeiros sinais da doença).
– IgM: recomendado para gestantes com ou sem
sintomas da doença nas primeiras semanas de gestação (pré-natal) com
repetição desse procedimento ao final do 2º trimestre da gravidez; e
para bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus Zika,
bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de
infecção pelo vírus.
– IgG: recomendado somente para infeção pelo vírus
Zika para gestantes ou recém-nascidos que realizaram pesquisa de
anticorpos IgM cujo resultado foi positivo.
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